Plenário julga 127 processos na sessão desta sexta-feira (1º)
Na primeira sessão do segundo semestre de 2014, realizada nesta sexta-feira (1º) sob a presidência interina do ministro Ricardo Lewandowski, o Plenário do STF julgou 127 recursos que estavam obstruindo a pauta da Corte.
Negado seguimento a ADI contra resolução do CNJ sobre plantão judiciário
Suspensa decisão que determinava sequestro de recursos de Cubatão (SP)
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do STF, suspendeu os efeitos de acórdão do TJ-SP que resultaria no sequestro de recursos públicos do Município de Cubatão (SP) por inadimplência no pagamento de precatórios.
STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário
Os ministros do STF se reúnem em sessão plenária extraordinária nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que marca a abertura do segundo semestre judiciário de 2014, os ministros julgam recursos que estavam obstruindo a pauta da Corte.
Publicado hoje (31) decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa deixa o STF após 41 anos de serviço público, sendo onze deles dedicados à Suprema Corte brasileira. Decreto de aposentadoria assinado pela presidente Dilma Rousseff foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP
No exercício da Presidência do STF, ministro Ricardo Lewandowski defere liminar para afastar os efeitos de acórdão do TJ-RJ que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima.
