11 anos atrás
1ª Turma julga improcedente acusação contra deputada por denunciação caluniosa
05/08/2014 19:15
11 anos atrás
2ª Turma determina transferência de condenado para tratamento ambulatorial
05/08/2014 18:40
11 anos atrás
Pauta desta quarta-feira tem seis processos com impacto em mais de 700 casos
A pauta da sessão ordinária do STF desta quarta (6) traz seis processos cujos temas tiveram repercussão geral reconhecida. Os temas que serão discutidos esta semana afetam, pelo menos, 700 processos atualmente sobrestados nas instâncias inferiores.
05/08/2014 08:35
11 anos atrás
Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos
A Primeira e a Segunda Turmas do STF retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem ser julgados pelos dois colegiados.
04/08/2014 19:20
