11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki sobre defesa de usuários do DPVAT pelo MP
07/08/2014 20:20
11 anos atrás
Sessão administrativa: presidente faz comunicado sobre CNJ e orçamento para 2015
07/08/2014 17:50
11 anos atrás
MP tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT, entende Supremo
Em recurso com repercussão geral, Plenário conclui que o Ministério Público tem legitimidade para defender contratantes do seguro obrigatório DPVAT.
07/08/2014 16:30
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
07/08/2014 13:25
11 anos atrás
STF inicia julgamento sobre legitimidade do MP para defender beneficiários do DPVAT
06/08/2014 20:30
11 anos atrás
Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente interino do STF
06/08/2014 20:00
11 anos atrás
Suspenso julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Plenário discute constitucionalidade de imunidade tributária na importação de pequenos componentes eletrônicos que acompanham material didático de curso de montagem de computadores.
06/08/2014 19:20
