11 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre “diferença de classe” em internações do SUS vão até dia 22
A audiência foi convocada pelo ministro Toffoli para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil, de forma a subsidiar o julgamento da matéria pelo STF.
15/04/2014 19:35
11 anos atrás
Questionada decisão do CNJ sobre composição do órgão especial do TJ-RJ
15/04/2014 19:20
11 anos atrás
Definida atribuição dos MPs fluminense e paulista em casos trazidos ao STF
15/04/2014 18:20
11 anos atrás
Liminar permite curso de processo de cassação de prefeito do interior do RJ
14/04/2014 19:15
11 anos atrás
Decisão do TJ-MS sobre Estatuto do Desarmamento é cassada por violação à SV 10
14/04/2014 18:00
11 anos atrás
Procuradores questionam normas sobre assessoramento jurídico em órgãos estaduais
14/04/2014 16:15
