11 anos atrás

Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF

Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário acompanha voto do relator, ministro Dias Toffoli, e conclui que vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados.

21/08/2014 19:00
11 anos atrás

STF julga procedentes ADIs contra leis de Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Sul

Julgamentos seguem a dinâmica adotada pelo presidente eleito do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de julgar em definitivo, na mesma sessão, ADIs que já tiveram liminar analisada pela Corte e que dispensam a sustentação oral dos advogados.

21/08/2014 17:20
11 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)

Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

21/08/2014 09:30
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