11 anos atrás
Plenário inicia julgamento de recurso contra lei que regulamenta condomínios fechados no DF
21/08/2014 20:20
11 anos atrás
Exigência de declaração de bens dos dirigentes de empresas públicas de SC é inconstitucional
21/08/2014 19:30
11 anos atrás
STF revoga norma paraense que vinculava remuneração de delegado de polícia à de procurador estadual
21/08/2014 19:25
11 anos atrás
Aposentadoria por invalidez com proventos integrais exige especificação da doença em lei
21/08/2014 19:15

11 anos atrás
Vantagem de caráter geral pode ser concedida a servidor inativo, decide STF
Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, Plenário acompanha voto do relator, ministro Dias Toffoli, e conclui que vantagens de caráter universal são extensíveis aos aposentados.
21/08/2014 19:00

11 anos atrás
Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar
21/08/2014 17:55

11 anos atrás
STF julga procedentes ADIs contra leis de Alagoas, Tocantins e Rio Grande do Sul
Julgamentos seguem a dinâmica adotada pelo presidente eleito do STF, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de julgar em definitivo, na mesma sessão, ADIs que já tiveram liminar analisada pela Corte e que dispensam a sustentação oral dos advogados.
21/08/2014 17:20

11 anos atrás
Anulada decisão que determinava nomeação de membro do MP em vaga no TCE-AL
21/08/2014 17:00

11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
21/08/2014 09:30