11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (22)
Confira o resumo dos temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
22/05/2014 09:00
11 anos atrás
STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
O Plenário do STF suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do TSE, que regulamenta a tramitação da notícia-crime e do inquérito policial eleitoral.
21/05/2014 21:20
11 anos atrás
Direto do Plenário: suspensa exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
O Plenário do STF suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a tramitação da notícia-crime e do inquérito policial eleitoral.
21/05/2014 19:55
11 anos atrás
Rejeitada ação que questionava venda de artigos de conveniência em farmácias na PB
21/05/2014 18:20
