11 anos atrás
Julgamento garante a servidor aposentado pagamento de verba cortada pelo TCU
24/09/2014 21:05
11 anos atrás
Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a ações mandamentais
24/09/2014 21:00
11 anos atrás
Presidente do STF participa de encontro de Cortes Constitucionais na Coreia
A partir de domingo (28), o ministro Ricardo Lewandowski participará do 3º Congresso Mundial sobre Justiça Constitucional, que este ano será promovido pela Corte Constitucional da República da Coreia.
24/09/2014 20:30
11 anos atrás
Plenário julga caso com repercussão geral e libera mais de 1 mil processos
24/09/2014 17:45
11 anos atrás
Ministro Lewandowski promulga acordos internacionais sobre execução penal e intercâmbio cultural
No exercício da Presidência da República, o presidente do STF promulgou nesta quarta-feira acordos internacionais sobre transferência de condenados e intercâmbio cultural.
24/09/2014 17:00
