11 anos atrás
Mais duas ações questionam corte no orçamento do Judiciário para 2015
29/09/2014 10:55
11 anos atrás
Aplicação de aposentadoria compulsória para comissionados tem repercussão geral
A matéria será analisada no RE 786540, de autoria do Estado de Rondônia, apresentado contra acórdão do STJ que decidiu pela inaplicabilidade da aposentadoria.
29/09/2014 10:50
11 anos atrás
Decisões liminares estendem auxílio-moradia a todos os juízes do país
26/09/2014 16:55
11 anos atrás
Cassada decisão que validou sindicância para apurar falta de apenado sem defesa técnica
26/09/2014 16:50
11 anos atrás
STF nega seguimento a recurso de Luiz Estevão contra condenação por fraude processual
Ministro Dias Toffoli considera recurso protelatório e determina a baixa dos autos à origem, independente da publicação da decisão, para que se inicie o cumprimento da pena.
26/09/2014 16:40
11 anos atrás
1ª Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (30) às 9h
26/09/2014 15:55
