11 anos atrás
Direto do Plenário: STF julga ações contra alteração do número de deputados
O Plenário do STF julga na sessão de hoje (11) ações que questionam a alteração do número de deputados federais e estaduais, efetuada por meio da Resolução 23.389/2013 do TSE.
11/06/2014 15:50
11 anos atrás
2ª Turma: CNJ deve averiguar demora para autuação de processos no TJ-RJ
11/06/2014 12:20
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)
Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal.
11/06/2014 08:15
11 anos atrás
Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado
10/06/2014 20:55
11 anos atrás
1ª Turma extingue HC de servidor público da PB acusado de homicídio de três finlandeses
10/06/2014 20:40
11 anos atrás
Rejeitado HC de condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília
10/06/2014 20:30
11 anos atrás
1ª Turma determina novo julgamento de acusado de desvio no TRT de São Paulo
10/06/2014 20:10
11 anos atrás
1ª Turma: condenado por tráfico de pequena quantidade de droga obtém HC para reduzir pena
10/06/2014 19:50
