11 anos atrás
STF assina protocolo de cooperação com Tribunal Constitucional do Peru
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente do Tribunal Constitucional do Peru, Óscar Marco Antonio Urviola Hani, assinaram protocolo com o objetivo de consolidar e intensificar ações e programas voltados à cooperação entre as duas Cortes.
03/10/2014 19:30
11 anos atrás
STF recebe mais dois mandados de segurança contra pagamento de auxílio-moradia a juízes
03/10/2014 19:20
11 anos atrás
Cartorários de Manaus questionam decisão do CNJ sobre organização notarial da cidade
03/10/2014 16:50
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (3)
03/10/2014 09:55
11 anos atrás
STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo
A decisão foi tomada no julgamento do RE 609381, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado de Goiás questionava acórdão do TJ-GO que impediu o corte de vencimentos de um grupo de aposentados e pensionistas militares que recebiam acima do teto.
02/10/2014 21:15
11 anos atrás
Ministro defere liminar para suspender direito de resposta do PT na revista Veja
02/10/2014 20:45
