11 anos atrás
CNS questiona destinação de contribuição de seus filiados ao Sesc/Senac
20/06/2014 17:30
11 anos atrás
Supremo analisará efeitos de inadimplência de Câmara de Vereadores sobre município
O STF julgará recurso, com repercussão geral reconhecida, que discute se a inadimplência de obrigações tributárias acessórias pelo Legislativo pode refletir na situação jurídica de município, para a obtenção de certidão de regularidade de débitos fiscais.
20/06/2014 16:25
11 anos atrás
Ministra participa de encontro de magistrados de tribunais constitucionais da América Latina
20/06/2014 14:31
11 anos atrás
Acompanhe palestra da ministra Cármen Lúcia em evento no Equador (transmissão encerrada)
20/06/2014 12:40
11 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013 e a Lei Complementar (LC) 78/1993. A modulação dos efeitos da decisão será julgada posteriormente.
18/06/2014 21:30
11 anos atrás
Ministra Rosa Weber vota pela procedência de ADIs que contestam resolução do TSE
18/06/2014 21:15
11 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes vota pela validade de norma do TSE que alterou número de deputados
18/06/2014 20:40
11 anos atrás
Direto do Plenário: STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013 e a Lei Complementar (LC) 78/1993. Alcance da decisão será definido posteriormente.
18/06/2014 20:30
