11 anos atrás
Liminar suspende afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu parcialmente liminar em Mandado de Segurança para suspender decisão que afastou o ex-senador Demóstenes Torres do exercício do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
03/07/2014 15:20
11 anos atrás
Cassada decisão que afastava exigência de registro sindical junto ao MTE
02/07/2014 16:40
11 anos atrás
Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças
STF irá analisar recurso que discute diferenciação de alíquotas de tributação para a importação de autopeças, sendo menores as alíquotas para fabricantes de máquinas e veículos, e maiores para distribuidores.
02/07/2014 16:30