11 anos atrás

Liminar suspende afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO

O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu parcialmente liminar em Mandado de Segurança para suspender decisão que afastou o ex-senador Demóstenes Torres do exercício do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

03/07/2014 15:20
11 anos atrás

Programa Artigo 5º aborda os pilares do Júri

02/07/2014 18:05
11 anos atrás

Reconhecida repercussão de disputa sobre PIS/Cofins na importação de autopeças

STF irá analisar recurso que discute diferenciação de alíquotas de tributação para a importação de autopeças, sendo menores as alíquotas para fabricantes de máquinas e veículos, e maiores para distribuidores.

02/07/2014 16:30
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