Supremo divulga nas redes sociais campanha para combater desinformação
Série de vídeos e cards explicam o que são as notícias falsas e como evitar a propagação delas.
Supremo mantém afastamento de conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá
Segunda Turma seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes no sentido de que as denúncias contra José Júlio de Miranda Coelho são graves.
STF mantém validade de interrogatórios prestados por diplomata alemão acusado de matar marido no RJ
Segunda Turma entendeu que não há relação entre os atos da polícia e as decisões do STF alegadas para apoiar a tese da defesa.
Supremo condena mais 14 réus por participação nos atos antidemocráticos de 8/1
Acusações apresentadas pela PGR resultaram em 159 condenações até o momento.
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF
Artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966 define os feriados na Justiça Federal e nos tribunais superiores.
STF lança obra sobre produção feminina no Direito Constitucional
Publicação busca dar mais visibilidade à contribuição intelectual das mulheres.
Por ausência de provas, STF arquiva inquéritos contra Gilberto Kassab
Para a maioria do Plenário, os relatos dos colaboradores não foram confirmados por outros elementos de prova.
STF invalida normas que autorizavam afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais de MT e PE
Normas estaduais sobre afastamento de parlamentares tratavam da matéria de forma diversa da prevista na Constituição Federal.
Comissão que analisa fornecimento de medicamentos pelo SUS fará novas reuniões em abril e maio
Integrantes do grupo pediram mais tempo ao ministro Gilmar Mendes para tentar decisão consensual.
