11 anos atrás
STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental
O tema com repercussão geral discute a constitucionalidade de lei de MG que criou, para concessionárias de serviços de água e energia, a obrigação de fazer investimentos em proteção ambiental.
20/10/2014 12:00
11 anos atrás
Cassada decisão que desrespeitou entendimento do STF sobre cobrança de diferencial de ICMS
17/10/2014 19:30
11 anos atrás
Ministro cassa decisão que negou prerrogativa de intimação do Ministério Público
17/10/2014 18:50
11 anos atrás
Cassada decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre acesso à educação infantil
17/10/2014 17:50
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em recurso sobre restrição ao uso de créditos de ICMS
17/10/2014 17:00
11 anos atrás
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
A partir da regulamentação, a Secretaria Judiciária do STF terá dez dias para publicar todos os acórdãos pendentes de revisão por mais de 60 dias. Hoje há cerca de dois mil acórdãos pendentes na Secretaria Judiciária.
17/10/2014 13:50
