11 anos atrás
Programa Direito Sem Fronteiras fala sobre o Tribunal Penal Internacional
14/07/2014 18:20
11 anos atrás
MS pede cotas raciais em concursos do Judiciário e Legislativo da União
14/07/2014 16:50
11 anos atrás
Questionada norma sobre cadeiras adaptadas a alunos com deficiência nas escolas de AL
Na Ação Direta de inconstitucionalidade (ADI) 5139, o governador de Alagoas aponta violação dos princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e do devido processo legal.
14/07/2014 10:00
11 anos atrás
Equiparação de subsídios de membros do MP gaúcho é questionada no STF
11/07/2014 16:40
11 anos atrás
Nota de esclarecimento à imprensa
A respeito de matéria publicada nesta sexta-feira (11) pelo jornal Folha de S.Paulo, que alega tentativa de “manobra” por parte do presidente do STF para manutenção de servidores após sua aposentadoria, esclarecemos que o conteúdo divulgado não reflete a realidade.
11/07/2014 14:50
11 anos atrás
Questionada lei do ES sobre atribuições de técnico com formação jurídica
10/07/2014 18:30
