Decisão mantém eleição de indicada pelo Legislativo estadual para TCE-SE
O ministro Lewandowski entendeu que a definição de voto secreto pela Constituição sergipana, para fim de eleição de conselheiro indicado pela Assembleia Legislativa, não ofende a Constituição Federal.
Site do STF oferece diversas formas de consulta à jurisprudência da Corte
Íntegra de acórdãos, decisões monocráticas, enunciados de súmula e súmulas vinculantes podem ser encontrados no Portal da Corte, que fornece as informações de forma organizada e estruturada, com o objetivo de facilitar a pesquisa.
Programa de visitação pública ao STF é ampliado até o final de julho
O edifício-sede do STF, uma das relevantes obras assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer na Praça dos Três Poderes, faz parte dos roteiros dos turistas que vêm a Brasília (DF).
DPU pede anulação de audiência pública sobre via expressa em Salvador (BA)
Conheça o Portal Internacional do STF
Portal agrupa informações relativas à atuação internacional do Supremo, assim como as notícias do STF que interessam ao público estrangeiro e o clipping de notícias publicadas nos principais jornais do mundo sobre a Corte brasileira.
