11 anos atrás
Estado da Bahia questiona decisão que obriga TJ a titularizar juízes substitutos
24/10/2014 16:00
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (24)
24/10/2014 11:04
11 anos atrás
Suspenso julgamento que discute indenização por demora na nomeação em cargo público
23/10/2014 20:50
11 anos atrás
Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos
23/10/2014 20:10
11 anos atrás
Alteração do valor de indenização do DPVAT é constitucional, diz STF
Recurso sobre o tema teve repercussão geral reconhecida e a tese firmada será seguida em mais de 770 casos sobrestados (suspensos) em instâncias inferiores.
23/10/2014 18:20
11 anos atrás
Rejeitado HC de jornalista acusado de quadrilha e exploração de jogos de azar
23/10/2014 18:15
11 anos atrás
Anulada decisão do STM por falta de intimação pessoal de defensor público
23/10/2014 14:55
