A pauta da sessão ordinária do STF desta quarta (6) traz seis processos cujos temas tiveram repercussão geral reconhecida. Os temas que serão discutidos esta semana afetam, pelo menos, 700 processos atualmente sobrestados nas instâncias inferiores.

A Primeira e a Segunda Turmas do STF retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem ser julgados pelos dois colegiados.

Na primeira sessão do segundo semestre de 2014, realizada nesta sexta-feira (1º) sob a presidência interina do ministro Ricardo Lewandowski, o Plenário do STF julgou 127 recursos que estavam obstruindo a pauta da Corte.