11 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI que questiona artigos da Lei Orgânica do MPU
30/10/2014 19:55
11 anos atrás
Contribuição previdenciária incide sobre participação nos lucros antes de regulamentação da matéria
30/10/2014 19:45
11 anos atrás
STF invalida norma de AL que exigia depósito para interposição de recurso em Juizados Especiais
30/10/2014 19:15
11 anos atrás
Norma do TJ-MA sobre permanência de juiz em comarca é inconstitucional
30/10/2014 18:30
11 anos atrás
Dispositivos da Constituição do RJ sobre recursos para educação são inconstitucionais
30/10/2014 18:15
11 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de lei que exigia declaração de bens de agentes públicos à Alerj
30/10/2014 17:20
11 anos atrás
Presidente do STF participa de seminário sobre magistratura em Portugal
30/10/2014 14:00
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
30/10/2014 09:41
11 anos atrás
Supremo publica mais de 400 acórdãos no Diário da Justiça desta quinta-feira (atualizada)
A medida segue a Resolução 536 do STF, em vigor desde o dia 20 deste mês, que fixou o prazo de 60 dias após a realização da sessão de julgamento para que as decisões sejam publicadas.
30/10/2014 08:00
11 anos atrás
Farmácias, aproveitamento de servidores e dias parados são temas de ADIs julgadas
29/10/2014 20:35
