Supremo decide que dívidas da estatal de saneamento do Pará devem ser pagas por meio de precatórios
Em sessão virtual, o Plenário seguiu, por unanimidade, o voto do relator, ministro Flávio Dino.
Licença-maternidade para mãe não gestante é destaque no Supremo na Semana
Episódio #107 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF prorroga por mais 180 dias inquérito das milícias digitais
Ministro Alexandre de Moraes deferiu pedido da Polícia Federal, que pediu mais prazo para prosseguir com a investigação.
STF mantém condenação de homem que arremessou saco de leite em pó na ex-companheira
Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de habeas corpus por questões processuais.
Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros
CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
STF retira sigilo de depoimentos em investigação que apura tentativa de golpe de Estado
Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso.
Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas
Plenário decidiu que indenização só será devida pelo veículo jornalístico em casos excepcionais, em que haja evidente má-fé da empresa.
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin.
