10 anos atrás
MP tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT, entende Supremo
Em recurso com repercussão geral, Plenário conclui que o Ministério Público tem legitimidade para defender contratantes do seguro obrigatório DPVAT.
07/08/2014 16:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
07/08/2014 13:25
10 anos atrás
STF inicia julgamento sobre legitimidade do MP para defender beneficiários do DPVAT
06/08/2014 20:30
10 anos atrás
Magistrado cego relata dificuldades com o PJe ao presidente interino do STF
06/08/2014 20:00
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Plenário discute constitucionalidade de imunidade tributária na importação de pequenos componentes eletrônicos que acompanham material didático de curso de montagem de computadores.
06/08/2014 19:20
10 anos atrás
Greve de professores de município catarinense será julgada pelo TJ-SC
06/08/2014 17:15
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
06/08/2014 11:19
