10 anos atrás
Mantida competência da Justiça Militar para julgar civil acusado de estelionato
04/11/2014 16:05
10 anos atrás
Suspensa determinação para que TJ-AM encaminhe projeto de lei sobre cartórios em Manaus
04/11/2014 15:50
10 anos atrás
Ministro Luiz Fux marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira
Audiência agendada para o dia 20 de novembro deverá reunir Ministério Público, União, Agência Nacional de Águas, Ibama e o Estado de São Paulo.
03/11/2014 19:30
10 anos atrás
Presidente do STF participa de seminário promovido pela AJLP em Lisboa
03/11/2014 17:15
10 anos atrás
Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado
03/11/2014 15:30
10 anos atrás
Suspensa decisão do CNJ que determinava titularização de juízes substitutos pelo TJ-BA
A decisão é da ministra Cármen Lúcia no Mandado de Segurança (MS) 33283. A liminar deferida suspende efeitos de ato do CNJ que determinou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a promoção de juízes substitutos não vitalícios ao cargo de juiz titular.
03/11/2014 09:00
10 anos atrás
Decisão de Turma que aplica entendimento do STF não afronta cláusula de reserva de plenário
03/11/2014 08:30
