Inclusão de casos com repercussão geral na pauta do Plenário resultou no julgamento do mérito de 36 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, medida que contribuiu para liberar cerca de 30 mil processos que estavam sobrestados em instâncias inferiores.

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Plenário segue voto do relator, ministro Dias Toffoli, e considera argumentos apresentados pela defesa de Luiz Estevão abuso do direito de recorrer. Leia na íntegra o voto apresentado pelo relator.