10 anos atrás
Negado seguimento a ação contra repasse de contribuições do setor de serviços
O ministro Marco Aurélio, do STF, negou seguimento à ação ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra o repasse das contribuições de seus associados para o Sesc e Senac.
18/08/2014 15:30
10 anos atrás
2ª Turma: juízo sobre repercussão geral não pode ser proferido em primeira instância
15/08/2014 21:25
10 anos atrás
Suspensa decisão que determinava a retirada de matéria publicada em blog
Liminar do ministro Luiz Fux suspende decisão da 23ª Vara Cível da Comarca do Estado do Rio de Janeiro (RJ) que determinou a retirada de notícia veiculada em blog de jornalista.
15/08/2014 17:45
10 anos atrás
Negado seguimento a ação relativa a exploração mineral em área indígena
15/08/2014 17:30
