10 anos atrás
Questionada lei do RJ sobre contratação de serviços de transportes de veículos
14/11/2014 15:40
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (14)
14/11/2014 08:10
10 anos atrás
Prazo prescricional para cobrança de valores referentes ao FGTS é de cinco anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal atualizou sua jurisprudência para modificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrança de valores não depositados no FGTS.
13/11/2014 21:30
10 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes em recurso sobre prazo prescricional de FGTS
13/11/2014 20:35
10 anos atrás
Desvinculação de receitas não gera direito a devolução de tributo a contribuinte
Em recurso julgado na sessão plenária desta quinta-feira (13), uma empresa questionava decisão do TRF-4 que manteve a validade de obrigação tributária independente da Desvinculação de Receitas da União quanto à arrecadação de contribuições.
13/11/2014 18:50
10 anos atrás
Julgamento de 41 casos com repercussão geral libera mais de 30 mil processos
13/11/2014 18:25
10 anos atrás
Mantida prisão preventiva de ex-vereador alagoano acusado de ser mandante de assassinato
13/11/2014 16:40
