STF torna senador Jorge Kajuru réu por crime de calúnia
O parlamentar não responderá por difamação e injúria, porque os supostos crimes prescreveram.
A pedido da PGR, STF autoriza abertura de inquérito contra deputado André Janones
Parlamentar será investigado pela suposta prática de “rachadinha”
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propriedade.
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual.
Em escola baiana, presidente do STF e do CNJ fala a estudantes sobre ética, democracia e tecnologia
Ministro Luís Roberto Barroso fez uma palestra, na manhã desta segunda-feira (4), para estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação e outras três escolas, em Lauro de Freitas.
“Supremo na Semana” destaca julgamento sobre invalidação das alterações no regime constitucional de precatórios
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
Presidente do STF e CNJ participa de evento no Ceará para promover Programa Justiça 4.0
A iniciativa busca soluções tecnológicas para automatizar as atividades dos tribunais, garantindo mais produtividade, celeridade e transparência dos processos.
V Encontro Nacional de Precedentes Qualificados é encerrado nesta sexta-feira (1º)
O encontro é promovido pelo STF e pelo STJ.
