Não incide ICMS em operações de importação por leasing, decide STF
Plenário decidiu o caso ao julgar recurso, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado de São Paulo questionava uma operação realizada por empresa do ramo metalúrgico.
Plenário rejeita embargos em RE que garantiu FGTS em caso de contrato nulo
Cassada decisão do TJ-MS que validou adicional com base no salário mínimo
Leis sobre venda de artigos de conveniência em farmácias são constitucionais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Em discurso de posse, presidente Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz
“Nós temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa colaborar efetivamente na construção de uma sociedade mais livre, mais justa e mais solidária”, afirmou o novo presidente do STF em seu discurso.
“O magistrado não deve buscar popularidade, mas credibilidade”, disse o presidente da OAB
Proatividade e abertura para diálogo são qualidades do novo presidente do STF, afirma Janot
Direto do Plenário: ministro Lewandowski é empossado no cargo de presidente do STF
“Nós também temos um sonho: o sonho de ver um Judiciário forte, unido e prestigiado, que possa ocupar o lugar que merece no cenário social e político deste País”, afirmou o novo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em seu discurso.
