10 anos atrás
Conselho Federal da OAB questiona vedação sobre distribuição de lucros e dividendos em empresas
12/09/2014 16:30
10 anos atrás
Questionada decisão do CNJ sobre gratuidade de certidões cíveis e criminais no RJ
12/09/2014 16:15
10 anos atrás
ADI que contesta Estatuto das Guardas Municipais tramitará em rito abreviado
12/09/2014 16:10
10 anos atrás
Ministro mantém decisão que obriga Estado do Paraná a custear internações em hospitais particulares
Decisão do ministro Celso de Mello, na análise de recurso apresentado pelo Estado do Paraná, abrange o Município de Cascavel e seu entorno, que reúne cerca de 70 municípios.
12/09/2014 11:00
10 anos atrás
Suspensa decisão que discute investimentos da Cemig em municípios mineiros
12/09/2014 10:45
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre ação rescisória no caso do IPI alíquota zero
11/09/2014 21:40
10 anos atrás
José Roberto Arruda pede suspensão de decisão do TSE que negou sua candidatura
11/09/2014 21:25
10 anos atrás
Reafirmada competência da Justiça comum para analisar vínculo entre servidor e Poder Público
11/09/2014 20:10
10 anos atrás
Lei distrital suspensa em 1997 que alterava limite territorial do DF é inconstitucional
11/09/2014 19:40
