10 anos atrás
Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP
15/09/2014 19:35
10 anos atrás
ADI que contesta protesto de certidões de dívida ativa terá rito abreviado
15/09/2014 19:10
10 anos atrás
Decisão impede cobrança de IPVA no emplacamento de motos dos Correios na Bahia
15/09/2014 16:20
10 anos atrás
STF reafirma impossibilidade de fracionar execução contra Fazenda Pública
Ao julgar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 723307, STF reafirma entendimento de que é vedado o fracionamento de execução pecuniária contra a Fazenda Pública.
15/09/2014 10:10
10 anos atrás
Ministro Teori Zavascki responde a pedidos da CPMI da Petrobras
Em pedido de acesso a conteúdo de delação premiada de Paulo Roberto Costa, ministro esclarece que cópia dos processos relativos à operação Lava-jato já foram colocados à disposição da CPMI.
12/09/2014 20:15
