10 anos atrás
Íntegra dos votos do ministro Roberto Barroso no julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
12/12/2014 07:37
10 anos atrás
STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos
11/12/2014 22:05
10 anos atrás
Lei que autorizava oficiais de justiça de SP a estacionar na Zona Azul é julgada inconstitucional
11/12/2014 21:35
10 anos atrás
Julgadas procedentes ADIs sobre direção da polícia civil em SC e cargo de auditor de saúde no ES
11/12/2014 20:51
10 anos atrás
Plenário referenda liminares em ADIs sobre guerra fiscal e nomeação de procuradores
11/12/2014 20:40
10 anos atrás
Lei de SP sobre aviso de vencimento de carteira de habilitação é inconstitucional
11/12/2014 19:55
10 anos atrás
Lei que veda nepotismo não tem iniciativa exclusiva do Executivo, decide Plenário
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 570392, com repercussão geral, o STF decidiu que leis que tratam de vedação ao nepotismo não são de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo.
11/12/2014 18:55
