10 anos atrás
Mantida suspensão de dispositivo que afetava atividades portuárias em Santos (SP)
25/09/2014 19:00
10 anos atrás
Lei gaúcha que centralizava atendimento de emergências é inconstitucional
25/09/2014 18:55
10 anos atrás
Plenário referenda decisão que permite adiamento de implantação de recursos de acessibilidade por emissoras de TV
STF suspende efeitos de decisão do TRF-1 que determinava implantação imediata do recurso de audiodescrição na programação das emissoras de TV.
25/09/2014 18:45
10 anos atrás
Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre alíquota de IR no lucro com exportações incentivadas
25/09/2014 18:20
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (25)
25/09/2014 09:45
10 anos atrás
Julgamento garante a servidor aposentado pagamento de verba cortada pelo TCU
24/09/2014 21:05
10 anos atrás
Competência do STF para julgar atos do CNJ e do CNMP se limita a ações mandamentais
24/09/2014 21:00
