10 anos atrás
Liminar determina continuidade dos serviços de fundação de saúde em Porto Alegre
13/10/2014 19:00
10 anos atrás
ADI contesta reconhecimento estadual de diplomas de universidades estrangeiras
13/10/2014 15:40
10 anos atrás
Indeferida liminar para policial acusado de participar da “Chacina do Revés do Belém” em MG
13/10/2014 15:30
10 anos atrás
STF reafirma a impossibilidade de conversão do tempo de serviço de magistério em tempo comum
Para fins de aposentadoria, não é permitida a conversão do tempo de magistério. Aposentadoria especial de professor pressupõe o exercício da função, com exclusividade.
13/10/2014 15:00
10 anos atrás
Suspensa decisão que anulou contratações para sistema prisional do RJ
10/10/2014 20:10
10 anos atrás
1ª Turma: Adiado julgamento sobre momento em que se dá o trânsito em julgado em matéria penal
10/10/2014 19:30
10 anos atrás
ADI que questiona falta de orçamento para Defensoria Pública do AC terá rito abreviado
10/10/2014 18:30
