10 anos atrás
Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
Por maioria, ministros decidem que imóveis dos Correios são abrangidos pela imunidade tributária recíproca e não devem recolher IPTU.
15/10/2014 19:35
10 anos atrás
Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias
15/10/2014 19:20
10 anos atrás
Plenário anula ato do TCU que revogou benefício a servidor sem processo administrativo
15/10/2014 19:15
10 anos atrás
STF nega mandado de segurança contra ato que determinou devolução de gratificação de policiais federais
Entidades contestavam decisão do TCU sobre possível necessidade de devolução, por parte de policiais aposentados e pensionistas, de parcelas de gratificação.
15/10/2014 19:05
10 anos atrás
Negada liberdade a denunciado por roubo a agência do Banco do Brasil no Piauí
15/10/2014 17:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para quarta-feira (15)
15/10/2014 14:00
