10 anos atrás
Decisão considera incabíveis mandados de segurança que questionam auxílio-moradia a juízes
16/10/2014 20:30
10 anos atrás
Ação de cobrança de diárias proposta por juiz federal terá curso na primeira instância
16/10/2014 18:00
10 anos atrás
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
Os verbetes aprovados têm força normativa e devem ser aplicados pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
16/10/2014 17:50
10 anos atrás
Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus
16/10/2014 16:30
10 anos atrás
Arquivadas ações contra lei piauiense que vedada inscrição em cadastro de inadimplentes
16/10/2014 15:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
16/10/2014 09:08
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (16)
16/10/2014 09:06
10 anos atrás
Supremo julga mérito de ações e declara invalidade de leis de SP e SC
15/10/2014 21:00
10 anos atrás
Presidente do STF abre evento de incentivo à leitura com filhos de servidores
15/10/2014 19:40
