10 anos atrás
Presidente do STF defende reforma política na conferência nacional da OAB
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, participou nesta segunda-feira (20) da solenidade de abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro.
20/10/2014 17:30
10 anos atrás
Inviável HC impetrado em favor de acusados do homicídio de jornalista no MA
20/10/2014 16:00
10 anos atrás
Cassada decisão do TJ-SP que não aplicou súmula vinculante sobre remição de pena
20/10/2014 15:35
10 anos atrás
Ministro nega liminar que pedia para deslocar competência de julgamento no caso Caixa de Pandora
20/10/2014 15:10
10 anos atrás
STF analisará validade de lei estadual que obriga concessionária a investir em proteção ambiental
O tema com repercussão geral discute a constitucionalidade de lei de MG que criou, para concessionárias de serviços de água e energia, a obrigação de fazer investimentos em proteção ambiental.
20/10/2014 12:00
