10 anos atrás
Lei de SC que limita número de alunos em sala de aula é constitucional
25/02/2015 18:45
10 anos atrás
STF garante imunidade de vereador no exercício do mandato
“Nos limites da circunscrição do município e havendo pertinência com o exercício do mandato, garante-se a imunidade do vereador”. Esta tese foi firmada pelo Plenário, na sessão desta quarta-feira (25), ao julgar recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida.
25/02/2015 18:05
10 anos atrás
Programa Artigo 5º destaca cotas em universidades e concursos públicos
25/02/2015 17:05
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio
25/02/2015 07:30
10 anos atrás
2ª Turma nega habeas corpus a acusado de integrar quadrilha ligada ao PCC
24/02/2015 18:25
