10 anos atrás
Cabe ao MPF investigar lavra clandestina em área ambiental na Bahia
A ministra Cármen Lúcia decidiu que cabe ao MPF investigar fatos narrados em inquérito civil público que trata da lavra clandestina e depósito de lixo e entulho em área de preservação permanente situada na Bahia.
06/03/2015 16:55
10 anos atrás
Comissão do Congresso é questionada sobre proposta orçamentária do Judiciário e MPU
06/03/2015 16:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (6)
06/03/2015 09:30
10 anos atrás
Declarado inconstitucional convênio relativo à tributação do álcool combustível
05/03/2015 20:05
10 anos atrás
Extinta ADI sobre abertura de créditos orçamentários por medida provisória
05/03/2015 19:45
10 anos atrás
Suspensa análise de questão de ordem sobre modulação de efeitos em ADI
05/03/2015 19:20
10 anos atrás
Regras sobre direito de servidores na Lei Orgânica de Cambuí (MG) são inconstitucionais
05/03/2015 19:05
