10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (17)
17/11/2014 10:13
10 anos atrás
Tratamento social condizente com identidade sexual é tema com repercussão geral
Recurso a ser analisado pelo STF discute indenização por danos morais exigida por um transexual que teria sido constrangido por funcionário de um de shopping center em Florianópolis (SC) ao tentar ir ao banheiro feminino.
14/11/2014 20:30
10 anos atrás
Relator nega seguimento a HC de empresário acusado de explorar jogo do bicho em Santos
14/11/2014 16:45
10 anos atrás
Questionada lei do RJ sobre contratação de serviços de transportes de veículos
14/11/2014 15:40