Decisão garante prosseguimento de ação penal contra acusado de agredir a mãe
Ministro Teori Zavascki representa STF em seminário sobre Direito Constitucional na África
O ministro participa de seminário sobre a “Evolução do Direito Constitucional na África”, realizado em Argel, capital da Argélia. O encontro foi organizado em comemoração aos 25 anos do Conselho Constitucional argelino.
Ministro Teori Zavascki participa de seminário sobre Direito Constitucional na África
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (25)
Presidente do STF participa de encontro internacional sobre mediação no Rio
“Muito em breve, com o apoio dos três Poderes, poderemos ter um marco regulatório para essa forma alternativa de solução de conflitos”, ressaltou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Ação contra o Estado de Tocantins pede repasse de R$ 24 milhões ao TJ-TO
Rejeitada reclamação contra proibição de convênio da Defensoria Pública de SC
Ministro Lewandowski defende uso da conciliação para desafogar a Justiça
Na abertura da IX Semana Nacional de Conciliação, o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, conclamou a sociedade a solucionar conflitos por meio de acordos.
Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral
STF decidirá se o teto constitucional, ao qual todos os servidores públicos estão submetidos, é aplicável à remuneração de substitutos (interinos) designados ao exercício de função notarial e registral em serventias extrajudiciais.
