10 anos atrás

STF julgará recurso sobre licença maternidade com duração distinta para gestantes e adotantes

Recurso com repercussão geral discute a equiparação ao prazo de 180 dias concedido a título de licença gestante para mãe que obtenha a guarda de criança menor de um ano.

26/11/2014 17:20
10 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26)

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (26) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

26/11/2014 08:30
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