10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
11/12/2014 09:26
10 anos atrás
Rejeitado HC de advogado acusado de falsificar alvarás judiciais no AC
11/12/2014 07:55
10 anos atrás
Plenário inicia julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
10/12/2014 21:35
10 anos atrás
Supremo mantém norma sobre início da contagem do prazo de prescrição no Código Penal
10/12/2014 20:15
10 anos atrás
Presidente do STF recebe relatório final da Comissão Nacional da Verdade
Nesta quarta-feira (10), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu o relatório final da Comissão Nacional da Verdade. O documento foi entregue por juristas membros da comissão.
10/12/2014 18:30
10 anos atrás
Cassada decisão do TJ-SP que desrespeitou cláusula de reserva de plenário
10/12/2014 17:00
