10 anos atrás
Lei que regulamenta Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental completa 15 anos
12/12/2014 19:05
10 anos atrás
Ministro determina exoneração de comissionados nomeados irregularmente na PB
A decisão é motivada pelo descumprimento de liminares, uma delas já referendada pelo Plenário, que vedavam as nomeações. O governador tem cinco dias para comprovar o cumprimento da medida.
12/12/2014 17:20
10 anos atrás
Ministro Teori Zavascki é homenageado com a Medalha Mérito Almirante Tamandaré
12/12/2014 11:25
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (12)
12/12/2014 11:17
10 anos atrás
Íntegra dos votos do ministro Roberto Barroso no julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância
12/12/2014 07:37
10 anos atrás
STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos
11/12/2014 22:05