10 anos atrás
Mantida liminar que desobriga ICMS sobre comercialização de leitor de livro digital
O presidente do STF negou pedido do Estado de Minas Gerais para suspender liminar que permitiu a comercialização de e-Reader sem a obrigatoriedade de recolhimento do imposto.
22/12/2014 10:17
10 anos atrás
Negado seguimento a ADPF contra decreto presidencial sobre emendas parlamentares
19/12/2014 19:05
10 anos atrás
Rejeitado MS de parlamentar que pedia nulidade de sessão do Congresso Nacional
19/12/2014 17:35
10 anos atrás
STF diminui acervo de processos em 16% no ano de 2014
O presidente do Supremo encerrou o Ano Judiciário de 2014 destacando a significativa diminuição no acervo global de processos em tramitação na Corte, que neste ano caiu para 56.053 processos – uma redução de 16,40%.
19/12/2014 13:50
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta sexta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
19/12/2014 09:00
