10 anos atrás
Questionadas normas do PI sobre incentivo fiscal a empreendimentos industriais
O partido Solidariedade (SD) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5188 contra normas do Piauí que tratam de benefícios fiscais, relativos ao ICMS, para empreendimentos industriais e agroindustriais estabelecidos no estado.
02/01/2015 16:45
10 anos atrás
Cassada decisão que impediu Defensoria Pública de propor ação civil pública
02/01/2015 15:35
10 anos atrás
Suspensa emenda sobre nomeação de procurador-geral da Paraíba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar na ADI 5211, suspendendo a eficácia da Emenda Constitucional paraibana (EC) 35/2014, a qual prevê que o procurador-geral do estado deve ser escolhido entre os membros estáveis da carreira
31/12/2014 12:55
10 anos atrás
ADI questiona normas paranaenses sobre benefícios de ICMS em importação
31/12/2014 10:30
10 anos atrás
“Justiça Seja Feita” esclarece dúvidas sobre direitos e atuação do Judiciário
30/12/2014 18:50
10 anos atrás
Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portador de doença hepática
Ao indeferir pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Município de São Paulo, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, destacou a importância da continuidade do tratamento para a preservação da vida do paciente.
30/12/2014 16:40
