10 anos atrás

STF iniciará ano judiciário julgando capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia

Sessão solene de abertura do ano judiciário de 2015 será realizada no dia 2 de fevereiro, às 10h. Na sessão ordinária do dia 4, o julgamento de dois temas com repercussão geral deverá liberar mais de 13,6 mil processos sobrestados nas instâncias inferiores.

23/01/2015 19:00
10 anos atrás

Incabível suspensão de liminar em ação de controle de constitucionalidade

Pedido de suspensão de liminar apresentado ao Supremo questionava decisão do TJ-RJ sobre aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) no Município de Araruama (RJ).

22/01/2015 16:50
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