Partido contesta no STF afastamento do presidente da CBF
Na ação, o PSD afirma que a medida atinge a autonomia de entidades esportivas.
PGR questiona no STF falta de regulamentação de monitoramento secreto de celulares e tablets
O órgão pede que o Tribunal crie regras provisórias até que o Congresso edite lei sobre o tema.
Relator mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Para o ministro Alexandre de Moraes, o descumprimento de medidas impostas anteriormente justifica a necessidade da manutenção da prisão.
STF realiza sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta terça-feira (19)
Na pauta está a continuidade do julgamento do recurso que discute a extinção de execução fiscal de baixo valor pela Justiça Estadual.
Prazo para regulamentação da licença-paternidade é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF suspende decisão que impedia Petrobras de terceirizar serviços de manutenção predial
Segundo o ministro Luiz Fux, a decisão da Justiça do Trabalho desconsiderou o entendimento do STF sobre a matéria.
STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e a posse de novos membros da Mesa poderá abalar a estabilidade político-institucional do município.
STF determina cumprimento da primeira pena definitiva por atos do 8 de janeiro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após o esgotamento da possibilidade de recurso.
