10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
07/05/2015 09:45
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (7)
07/05/2015 09:20
10 anos atrás
Iniciado julgamento sobre legitimidade da Defensoria para propor ação civil pública (atualizada)
06/05/2015 20:15
10 anos atrás
Ministro Barroso propõe remição como forma de indenizar presos em condições degradantes
Ao apresentar voto-vista em recurso com repercussão geral, o ministro apresentou proposta alternativa de pagamento, reparando o dano por meio da remição de dias de pena, em vez de pecúnia.
06/05/2015 19:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (6) – Atualizada às 18h20
06/05/2015 18:20
10 anos atrás
Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia
06/05/2015 17:20
10 anos atrás
Pauta de julgamentos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
06/05/2015 09:30
10 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidor
05/05/2015 20:40
