Além de ser ampliado, o Museu Ministro Sepúlveda Pertence terá uma entrada diretamente na Praça dos Três Poderes.

Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes.

Ao encerrar o Ano Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte está desenvolvendo uma cultura de voto deliberativo, por meio do diálogo.

Segundo o ministro Cristiano Zanin, a confederação que ajuizou a ação não comprovou a relação entre a lei questionada e seus objetivos institucionais.

Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a retirada imediata de conteúdo inverídico ou fora de contexto das plataformas digitais.

O colegiado decidiu que deve prevalecer a eficiência na Administração Pública, pois muitas vezes o valor a receber é menor do que o custo da ação de cobrança.

Ao apresentar o plano na última sessão plenária do ano, o presidente Luís Roberto Barroso ressaltou comprometimento do Supremo em avançar na luta contra campanhas de desinformação.

Acordos validados pelo ministro Alexandre de Moraes se referem apenas àqueles que estavam nos quartéis e não participaram das invasões. Seguem presas 66 pessoas, das quais 25 são investigadas por financiamento ou incitação.

Os protótipos foram apresentados ao presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, durante evento no Museu do STF.