10 anos atrás
ADI questiona lei sobre uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por agentes de segurança
20/02/2015 18:20
10 anos atrás
Adepol questiona provimento que instituiu “audiência de custódia” em São Paulo
20/02/2015 17:20
10 anos atrás
MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu o pedido do Ministério Público Militar para ingressar como amicus curiae (amigo da Corte) em ação com o objetivo de limitar a competência da Justiça Militar para julgar civis em tempo de paz.
20/02/2015 16:40
10 anos atrás
Presidente do STF é recebido na Corte Constitucional da Itália
Ministro Lewandowski e o presidente da corte italiana, Alessandro Criscuolo, debateram as estruturas do Poder Judiciário no Brasil e na Itália, com especial ênfase para a missão de garantir os direitos fundamentais da pessoa humana.
19/02/2015 18:35
10 anos atrás
Liminar suspende decisão da Justiça Militar que realizou interrogatório em desacordo com o CPP
19/02/2015 18:15
10 anos atrás
Negado seguimento a reclamação apresentada pelo prefeito cassado de Poá (SP)
19/02/2015 18:00
10 anos atrás
Ministro define competência do MPF para apurar irregularidades no “Minha Casa Minha Vida”
19/02/2015 17:30