10 anos atrás
Ação questiona no STF omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas
02/03/2015 11:00
10 anos atrás
Supremo julgará aplicação de novo teto de RPV a execuções em curso
No Recurso Extraordinário (RE) 729107, com repercussão geral, a Corte vai decidir se lei do Distrito Federal que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto para expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) pode ser aplicada a execuções em curso.
02/03/2015 07:55
10 anos atrás
Questionado ato que estende a cônjuge de deputado cota de passagem aérea
27/02/2015 17:15
10 anos atrás
Cassada decisão que julgou inconstitucional taxa de limpeza pública de Natal
O ministro Luiz Fux cassou decisão do TJ-RN que julgou inconstitucional a Taxa de Limpeza Pública (TLP) do Município de Natal. O relator também determinou que outra decisão seja proferida de acordo com a Súmula Vinculante 19.
27/02/2015 17:05
10 anos atrás
MP que alterou critérios para benefícios da seguridade social é questionada em ADI
27/02/2015 15:45
