Confira a pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (12). Os julgamentos são transmitidas em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Verbetes de súmulas do STF foram convertidos em súmulas vinculantes, com o objetivo de conferir agilidade processual e evitar o acúmulo de processos sobre questões idênticas e já pacificadas no Tribunal.

Interessados em participar devem enviar mensagem para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br até o dia 15 de abril, contendo a qualificação do órgão, entidade ou especialista, indicação do expositor, currículo e sumário das teses a serem defendidas.