10 anos atrás
Entes federados têm responsabilidade solidária na assistência à saúde, reafirma STF
Na análise de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, STF reafirma jurisprudência sobre a responsabilidade solidária dos entes federados no dever de prestar assistência à saúde.
13/03/2015 17:15
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (13)
13/03/2015 08:55
10 anos atrás
Manutenção elétrica no STF suspende plantão na Secretaria Judiciária neste sábado
13/03/2015 07:29
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre impacto de vinculações quanto a repasse do FPE
12/03/2015 20:15
10 anos atrás
STF reafirma competência da Justiça comum em relação a aposentadoria complementar
12/03/2015 20:10
10 anos atrás
Suspenso julgamento de ADI sobre sabatina de autoridades pelo Legislativo de RR
12/03/2015 19:35
10 anos atrás
Plenário converte Súmula 681 do STF em súmula vinculante
O novo verbete – SV 42 – terá o seguinte redação: é inconstitucional a vinculação do reajuste de vencimentos de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.
12/03/2015 18:40
10 anos atrás
PGR ajuíza ações contra obrigatoriedade de Bíblia em escolas e bibliotecas públicas
12/03/2015 15:20
