10 anos atrás
Ausência de contraditório suspende ato que impede construtora de contratar com a administração pública
11/06/2015 18:15
10 anos atrás
Plenário nega aposentadoria especial a oficiais de justiça
Em sessão nesta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou aos oficiais de justiça o direito à aposentadoria especial pelo exercício de atividade de risco.
11/06/2015 17:40
10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia
11/06/2015 17:25
10 anos atrás
Inviável MS contra decisão que veda contagem de tempo sem contribuição para aposentadoria
11/06/2015 15:50
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
11/06/2015 09:10
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (11)
11/06/2015 09:00
10 anos atrás
STF afasta exigência prévia de autorização para biografias
Por unanimidade, Plenário do Supremo Tribunal Federal julga procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade e declara inexigível a autorização prévia para a publicação de biografias.
10/06/2015 20:45
10 anos atrás
Canceladas as sessões de julgamento das Turmas do STF nesta terça-feira (16)
10/06/2015 19:40
